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Encontro Tecnico RJ

Compliance, gestão de riscos, prevenção à corrupção e trabalho em rede estiveram em pauta durante o Encontro Técnico de Integridade e Governança, evento promovido pela Secretaria Executiva da Rede de Controle da Gestão Pública em parceria com a Secretaria Municipal de Integridade, Transparência e Proteção de Dados do Rio de Janeiro.

O encontro, realizado nos dias 20 e 21 de junho na capital fluminense, reuniu gestores públicos, membros das redes de controle, acadêmicos e sociedade civil e teve como objetivo promover o compartilhamento de boas práticas de governança e integridade.

 

Programação

Durante o primeiro dia de atividades, foram discutidos temas como a responsabilidade dos usos previsíveis e imprevisíveis da Inteligência Artificial. Além disso, foram apresentadas experiências e boas práticas do Conselho Estadual de Controle Interno de Minas Gerais (Coneci-MG), as estratégias de integridade pública adotadas na Prefeitura do Rio de Janeiro e o projeto Escola Íntegra, iniciativa da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado Rio Grande do Sul, (CAGE). No dia 21, foram debatidos temas como a importância da atuação em rede para o fortalecimento da integridade e as relações entre compliance gestão de riscos.

“A atuação em rede e a troca de experiências devem ser uma diretriz dos órgãos e entidades. Os temas tratados no Encontro Técnico de Integridade e Governança e o compartilhamento de iniciativas foram de grande relevância para o aperfeiçoamento da gestão e para a atuação preventiva das instituições”, explica Coordenador-Adjunto da Secretaria Executiva das Redes de Controle, Omar Abreu Bacha.

Participaram do encontro o controlador-geral do Estado de Minas Gerais e Coordenador da Secretaria Executiva das Redes de Controle, Rodrigo Fontenelle; o Coordenador-Adjunto da Secretaria Executiva das Redes de Controle e auditor da CGE, Omar Abreu Bacha; o Diretor de Administração e Finanças da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge); o Secretário Municipal de Integridade, Transparência e Proteção de Dados na Prefeitura do Rio de Janeiro, Rodrigo Corrêa; além de outras especialistas e acadêmicos.

 

Sobre a Rede

A Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE) está à frente da Rede de Controle da Gestão Pública durante o exercício de 2024. Com abrangência em todo o país, a Rede tem como objetivo estimular a troca de experiências e potencializar a sinergia entre organizações, visando o desenvolvimento de ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao fortalecimento do controle social.

 

Créditos imagens: @jp_engelbrecht

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Mat pratica correicional

 

Nos dias 12 e 13 de junho, servidores públicos estaduais participaram da primeira edição da Capacitação em Prática Correicional. O evento, realizado pela Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE), por meio da Corregedoria-Geral, alcançou 500 agentes públicos, incluindo membros de comissões processantes de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, Controladores Setoriais e Seccionais, Corregedores e chefes de Unidades de Controle Interno das Estatais.

Incorporado ao Plano de Prevenção de Ilícitos Administrativos da CGE (PPIA), o encontro tem como objetivo promover a qualificação de agentes públicos que atuam na orientação e instrução dos Processos Administrativos Disciplinares, com especial atenção às normas legais e à padronização estabelecida pelo órgão central de controle interno.

Durante a capacitação, foram tratados assuntos que vão desde o conceito do processo administrativo disciplinar, seus princípios e normas aplicáveis, a forma de atuação da comissão disciplinar e dos chefes das unidades correcionais, e a explicação ponto a ponto de cada fase da instrução processual. No transcorrer do curso, foram propiciadas várias oportunidades para que os servidores presentes fizessem perguntas pontuais e tirassem dúvidas cotidianas.

O curso foi ministrado pela Superintendente Central de Responsabilização de Agentes Públicos, Flávia Leal Ramos; pelo Diretor Central de Responsabilização de Agentes Públicos da Área Econômica, Thales Henrique Silva Mendes; e pelo Diretor Central de Responsabilização de Agentes Públicos da Área Social, Carlos Henrique de Almeida, todos servidores da CGE Minas.

Para Flávia Leal, "a capacitação atingiu o propósito de reunir os principais atores da atividade correcional, contando não só com aqueles que fazem a instrução do PAD, mas também com aqueles que cuidam da orientação, coordenação e supervisão dos trabalhos. É importante que todos estejam preparados para garantir a qualidade e efetividade das apurações. A atividade repressiva precisa caminhar junto à atividade preventiva. Ambas possuem o caráter pedagógico, visam satisfazer o interesse público e, quando necessário, são complementares".

 

Integração entre os Núcleos de Correição Administrativa

A capacitação contou, ainda, com a presença expressiva de servidores descentralizados de diversas regionais mineiras. “Atualmente nossas comissões são descentralizadas e inter-regionais. Desde outubro de 2022, as equipes trabalham a distância e nunca tinham se conhecido pessoalmente. Foi uma oportunidade única de conexão e trocas de experiências e conhecimentos”, ressaltou a Controladora Setorial da Secretaria de Estado de Educação (SEE), Nathália Martins Mariz Rezende.

Equipe SES

O Núcleo de Correição Administrativa da Controladoria Setorial da Secretaria de Estado de Saúde (SES) também esteve presente no treinamento. Participaram da capacitação 41 membros das comissões permanentes das unidades regionais de saúde, com representantes dos municípios de Alfenas, Barbacena, Belo Horizonte, Coronel Fabriciano, Divinópolis, Januária, Nível Central, Passos, Patos de Minas, Pedra Azul, Pirapora, Ponte Nova, Pouso Alegre, São João Del-Rei, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Uberaba, Unaí, além de contar com a presença da equipe do NUCAD/CSET/SES e do Controlador Setorial, Alex Pinheiro de Freitas.

 

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Evento ocorreu em Teófilo Otoni com a presença de servidores públicos municipais e estaduais, que participaram de palestras e oficinas.

Em ação inédita da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE/MG) e da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE/MG), em parceria com a Controladoria-Geral do Município Teófilo Otoni, foi realizado, na última terça-feira (18/6), o I Encontro Regional de Controle Interno dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, no Expominas de Teófilo Otoni.

O evento contou com a participação de gestores, controladores, ouvidores, servidores municipais e estaduais da região, com o objetivo de fortalecer a rede de Controle Interno dos Vales. Palestras e oficinas convidaram os presentes a pensarem em soluções inovadoras para os desafios locais e promoveram a cultura da ética e da transparência na gestão pública.

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"O evento foi um marco para o fortalecimento dos municípios dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Pela primeira vez, reunimos, num mesmo espaço, servidores municipais e estaduais que atuam no Controle Interno na região. Ao lado deles, compartilhamos boas práticas de governança e discutimos a aplicação de novas tecnologias para uma gestão pública cada vez mais eficaz", destacou a ouvidora-geral adjunta do Estado, Gabriela Siqueira.

"Apresentamos boas práticas para os gestores e servidores, e, desta maneira, contribuímos para fortalecer a rede de Controle Interno local. A capacitação oferecida foi muito rica, com uma diversidade de oficinas que trataram de temas relevantes para a gestão pública, como a integridade e a transparência, a Nova Lei de Licitações e Contratos, bem como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais", enfatizou a controladora-geral adjunta do Estado, Luciana Cássia Nogueira.

O controlador-geral do município de Teófilo Otoni, Heberton Onofri, enalteceu a importância deste primeiro Encontro Regional para a consolidação das boas práticas de Controle Interno entre os municípios. "Um evento ímpar e o primeiro em nossa região, em que pudemos fomentar a transparência, a ética e a efetividade da administração pública", pontuou.

 
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3 ET Coneci

 

O município de Curvelo, localizado na região central de Minas Gerais, sediou, na última sexta-feira (21/06), o 3º Encontro Técnico do Conselho Estadual de Controle Interno de Minas Gerais (Coneci-MG). O evento capacitou servidores da cidade e região em temáticas como auditoria interna governamental, integridade, gestão de riscos e participação social.

A ação tem como objetivo estimular a integração entre o Estado e as controladorias dos municípios mineiros, promovendo a cooperação técnica e o compartilhamento de informações, além de incentivar a adoção de boas práticas de governança e de gestão pública.

“Tradicionalmente, pessoas do interior precisam se deslocar até a capital para acessar eventos de alto nível. No entanto, com a realização deste encontro em Curvelo, mostramos que é possível organizar eventos de qualidade e contribuir significativamente para a troca de experiências e para a capacitação de servidores municipais de toda a região, contando com a presença de palestrantes de renome”, explica o Diretor de Eventos e Capacitação do Coneci-MG e Controlador-Geral do Município de Curvelo, Higor Magid Lauar de Castro Vieira.

“O Coneci-MG se destaca como uma ferramenta indispensável para o fortalecimento e aprimoramento dos controles internos, ajudando os atores da vida pública a entenderem a importância da eficiência, integridade e transparência nas gestões municipais. Agradecemos a todos os envolvidos por tornarem este evento um marco na capacitação dos servidores municipais e reafirmamos nosso compromisso com a excelência na administração pública”, finalizou.

O evento, organizado pelo Coneci-MG em parceria com a Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE) e com a Controladoria do Município de Curvelo, contou com palestras do controlador-geral do Estado de Minas Gerais, Rodrigo Fontenelle; do auditor-geral da CGE, Igor Martins da Costa; do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Marcelo Schirmer; da controladora-geral de Contagem, Nicolle Bleme; da coordenadora de Integridade e Gestão de Riscos da Codemge, Misma de Paula; e da ouvidora de Saúde da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais, Thamiris Aguiar Maciel.

Na quinta-feira (20/06), os servidores participaram, ainda, de imersão em Auditoria Interna Governamental ministrada pelo auditor federal de finanças e controle da Controladoria-Geral da União (CGU), Luiz Alberto Sanabio Freesz.

Além de Curvelo, os municípios de Manhuaçu e Uberlândia também sediaram outros encontros do Coneci-MG ainda neste primeiro semestre.

 

Sobre o Coneci-MG

O Conselho Estadual de Controle Interno de Minas Gerais (Coneci-MG) é uma associação de direito privado que reúne controles internos do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais e dos Poderes Executivo e Legislativo dos municípios mineiros. O objetivo do Conselho é fortalecer o sistema de controle interno dos 853 municípios mineiros e contribuir para o desenvolvimento econômico e social em todo o estado.

 

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V DAS 1

A Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE) e o Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA) promovem, no dia 3 de julho de 2024, a quinta edição do Seminário de Direito Administrativo Sancionador. O evento é gratuito e acontece presencialmente no Auditório do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), em Belo Horizonte.

O evento, realizado anualmente, reúne especialistas e juristas para debater importantes temas sobre a responsabilização de agentes públicos e de pessoas jurídicas, fortalecendo a agenda anticorrupção e a promoção da integridade pública no Poder Executivo estadual mineiro.

O Seminário é destinado aos servidores, comunidade acadêmica, sociedade civil e demais interessados. A programação conta com palestras e mesas de debates sobre as perspectivas contemporâneas do direito administrativo sancionador, os usos da inteligência artificial nas atividades correicionais e reflexões sobre os 10 anos da Lava Jato.

Para participar, é necessário realizar inscrição prévia por meio da página do evento sdas.cge.mg.gov.br. A programação completa e demais informações também estão disponíveis no hotsite.

 

Serviço: V Seminário de Direito Administrativo Sancionador

Data: 3 de julho de 2024

Local: Auditório BDMG (Rua Bernardo Guimarães, 1600 - Lourdes, Belo Horizonte)

Inscrições: sdas.cge.mg.gov.br

 
 
 
 
 
 

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