Noticias

Existem muitos rótulos atribuídos ao “ser mulher”. Padrões de comportamento, papeis na sociedade e no lar, conjuntos esperados de sentimentos são difundidos amplamente e se perpetuam em todos os ambientes. Muitos são atributos do “cuidar”, fruto de conexões patriarcais com a vida no lar: sensibilidade, carisma, cuidado, romantismo, suavidade. Outros, estigmas de passionalidade: inveja, ciúmes, competição, histeria, fofoca. Quantas vezes as mulheres são enquadradas nessas estruturas falaciosas e quantas de suas qualidades são desperdiçadas na tentativa de defini-las e rotulá-las? São, todos esses rótulos, uma prática muito comum de reduzir o universo feminino a uma massa acrítica, sem voz, reativa e dependente.

Um rótulo é um rótulo mesmo se vinculado a uma característica positiva, pois se trata de ignorar a diversidade, a liberdade e o respeito às escolhas de cada uma. “Toda mulher gosta de ganhar flores.” Não, nem sempre. “Isso é coisa de mulher.” Não, de nem todas. A provocação aqui é: desconfie de qualquer frase que comece com “toda mulher”, ela certamente apresenta um defeito grave, o de definir o indefinível.

A Controladoria-Geral do Estado, como órgão que fomenta a integridade na vida das pessoas e nas instituições, e que reconhece o dever de ampliar a participação direta dos cidadãos e cidadãs e o controle democrático e representativo nas questões públicas, não pode ficar nesse lugar comum. A campanha da CGE de 2017, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, visa demarcar o seu posicionamento a favor da garantia de igualdade de direitos e oportunidades e do respeito à diversidade, às escolhas e às opiniões de todas as mulheres, servidoras e cidadãs. E sensibilizar a todos e todas com dados que saltam aos olhos, dados estes que representam as desigualdades e violências que assolam as mulheres mundo afora e, especialmente, no Brasil.

O tema da campanha é “Não queremos só flores, queremos protagonismo”. Com essa provocação, a CGE chama a atenção, primeiro, para a importância de se garantir a liberdade de escolher. Com a expressão “só flores”, busca-se ampliar possibilidades e preferências sem tolir mulheres de viver legitimamente sua vida cotidiana à sua maneira. O mérito do problema não está nas escolhas em si – no desejo ou não de ganhar flores, ou na sensibilidade com que se pode encarar um relacionamento, ou na opção por servir à casa e à família, ou no modo de se vestir –, mas de buscar insistentemente definir padrões de “certo” e “errado” para tais escolhas. Ainda, de se definir o lugar de cada mulher conforme esses padrões, enquanto, na verdade, cada uma deveria moldar sua trajetória conforme seus próprios desejos e suas próprias convicções, sem qualquer julgamento ou desrespeito.

A segunda mensagem – “queremos protagonismo” – lança luz à criação de uma agenda imediata de reconhecimento, respeito e ascensão do papel das mulheres, reivindicando alternativas para ocupação cada vez maior de todos os espaços, sob o lema “lugar de mulher é onde ela quiser”. Ser protagonista é exercer, indistintamente, um papel relevante no trabalho, na política, no lugar onde vive ou na vida cotidiana. É ser importante nas tarefas empenhadas, é fazer com maestria as responsabilidades que lhe são designadas, é ser fundamental na condução enérgica de uma função. A mulher protagonista está em todos os lugares e se afirma em diferentes contextos. É protagonista no trabalho, como gestora e dirigente, mas também brilha nas instituições mais antigas do planeta, como do casamento e da maternidade.

Dentro da campanha, a CGE está ouvindo as servidoras. Nos relatos e conversas, chovem diversidade, histórias de superação e caminhos tortuosos de afirmação frente a machismos cotidianos. Mesmo diante de perfis tão diferentes, pontos comuns foram identificados e nenhum deles sequer tangenciam os rótulos mencionados lá em cima. Ao contrário, para alcançar espaços de poder no serviço público, ou superar dificuldades na vida, ou tornar-se arrimo de família no âmbito do lar, essas mulheres demonstraram condutas de perseverança, empenho, resiliência, dedicação e estudo... e também de muita solidariedade, respeito ao próximo, trabalho em equipe e ouvidos cuidadosos.

Senso de unidade é diferente de pressupor que todas são iguais, é reconhecer as diferenças. Senso de unidade não para reduzir, mas para gerar união. É esse o valor que a Controladoria busca com essa campanha – e que todas nós desejamos.

Camila Montevechi Soares

Diretora de Promoção da Integridade da Controladoria-Geral do Estado

Baixe as peças da nossa campanha e compartilhe! Diariamente, vamos inserir uma nova mensagem neste espaço.

Joomla Gallery makes it better. Balbooa.com

 

A Controladoria-Geral do Estado promoveu nesta segunda-feira, 13/02, o 1º Encontro de Controle Interno entre equipes do órgão central e das unidades seccionais e setoriais de controle interno (USCIs). A reunião é um dos resultados das propostas de melhorias feitas pelas unidades em documento apresentado ao Gabinete da CGE no ano passado e marca a implantação da governança participativa no órgão.

O encontro deve se repetir mensalmente, a cada 2ª segunda-feira do mês, tendo como participantes principais os auditores-chefes das USCIs e gestores do órgão central. Cada reunião terá pautas definidas antecipadamente e sugerida por qualquer um dos membros conforme a necessidade.

A reunião foi aberta pelo Controlador-Geral, Eduardo Martins de Lima, que enfatizou a importância de ter cada vez mais espaços de participação que sejam integrados na CGE. “Vamos manter uma dinâmica de encontros de trabalho e implementar a marca de governança participativa, com decisões e corresponsabilização horizontais”, afirmou.

A assessora-chefe de Planejamento, Andrezza Lopes, explicou sobre o documento entregue pelos auditores e como as propostas viraram ações de melhorias. Destacou que muitas já estão em curso, como a formação de grupos de trabalho, a reestruturação do Plano Anual de Controle Interno e ações de comunicação interna.

A assessora técnica Camila Montevechi apresentou como será a composição do Colegiado da CGE e do Comitê de Representação das Unidades de Controle Interno, dois novos fóruns que serão constituídos. Foram propostos dois formatos de composição, sendo que o prazo para contribuições é até esta sexta-feira, dia 17.

A sugestão é que o primeiro seja composto por sete pessoas: um membro do Gabinete, três membros do núcleo dirigente das equipes finalísticas (Corregedoria, Auditoria e Governo Aberto) e três membros das categorias de servidores (auditor de carreira, auditores-chefes e servidores em exercício no órgão central). Já o comitê, a proposta é de ser formado por 10 membros, sendo cinco titulares e cinco suplentes a partir de manifestação de interesse pelos auditores-chefes e votação entre eles.

O assessor-chefe da Assessoria de Apoio às Ações de Controle Interno, Carlos Maurício Santa Rosa, falou sobre a mudança do antigo Plano Anual de Auditores para o novo Plano Anual de Controle Interno, que agora engloba ações de Corregedoria e Governo Aberto. A assessoria consta no decreto 47.139/2017 e substitui a antiga Diretoria Central de Coordenação de Unidades de Auditoria.

O Auditor-Geral, Eduardo Fernandino, e a Superintendente de Auditoria em Transferências Voluntárias, Maria do Socorro Pereira, lembraram sobre as reinvindicações do Tribunal de Contras do Estado e o Corregedor-Geral, Rafael Amorim, apresentou os resultados correcionais de 2016. 

0 Encontro marca início da gestão participativa na CGE

A Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG) e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) firmaram acordo de cooperação para o desenvolvimento de projetos e ações que contribuam para a prevenção e o combate à corrupção. A intenção é que os órgãos possam atuar conjuntamente em projetos de controle de interesse comum.

Segundo o Subcontrolador de Governo Aberto, Márcio Almeida do Amaral, a necessidade de um acordo de cooperação entre os dois órgãos foi discutida na Ação Integrada da Rede de Controle e Combate à Corrupção de Minas Gerais (ARCCO-MG), articulação de órgãos estatais que tem o objetivo de aprimorar a fiscalização da gestão pública e combater a corrupção. “O acordo possibilita uma integração maior entre os órgãos e uma troca de informações importante para a transparência pública”, afirmou.

Entre as ações previstas no termo, estão atividades de educação e capacitação, com cursos presenciais ou a distância, cessão de instrutores e material didático. Também abre possibilidade para que os servidores da CGE participem de cursos de especialização, seminários, simpósios e outros eventos semelhantes promovidos pelo Tribunal.

O termo prevê ainda um trânsito de informações sobre eventuais indícios de irregularidades ou improbidades detectadas em fiscalizações. E de dados, tanto de resultados de inspeções e auditorias, com compartilhamento de relatórios pertinentes aos dois órgãos, quanto de informações que possam melhorar as ações de controle social, como o Portal da Transparência. 

A Controladoria-Geral do Estado promoveu nesta segunda-feira, 13/02, o 1º Encontro de Controle Interno entre equipes do órgão central e das unidades seccionais e setoriais de controle interno (USCIs). A reunião é um dos resultados das propostas de melhorias feitas pelas unidades em documento apresentado ao Gabinete da CGE no ano passado e marca a implantação da governança participativa no órgão.

O encontro deve se repetir mensalmente, a cada 2ª segunda-feira do mês, tendo como participantes principais os auditores-chefes das USCIs e gestores do órgão central. Cada reunião terá pautas definidas antecipadamente e sugerida por qualquer um dos membros conforme a necessidade.

A reunião foi aberta pelo Controlador-Geral, Eduardo Martins de Lima, que enfatizou a importância de ter cada vez mais espaços de participação que sejam integrados na CGE. “Vamos manter uma dinâmica de encontros de trabalho e implementar a marca de governança participativa, com decisões e corresponsabilização horizontais”, afirmou.

A assessora-chefe de Planejamento, Andrezza Lopes, explicou sobre o documento entregue pelos auditores e como as propostas viraram ações de melhorias. Destacou que muitas já estão em curso, como a formação de grupos de trabalho, a reestruturação do Plano Anual de Controle Interno e ações de comunicação interna.

A assessora técnica Camila Montevechi apresentou como será a composição do Colegiado da CGE e do Comitê de Representação das Unidades de Controle Interno, dois novos fóruns que serão constituídos. Foram propostos dois formatos de composição, sendo que o prazo para contribuições é até esta sexta-feira, dia 17.

A sugestão é que o primeiro seja composto por sete pessoas: um membro do Gabinete, três membros do núcleo dirigente das equipes finalísticas (Corregedoria, Auditoria e Governo Aberto) e três membros das categorias de servidores (auditor de carreira, auditores-chefes e servidores em exercício no órgão central). Já o comitê, a proposta é de ser formado por 10 membros, sendo cinco titulares e cinco suplentes a partir de manifestação de interesse pelos auditores-chefes e votação entre eles.

O assessor-chefe da Assessoria de Apoio às Ações de Controle Interno, Carlos Maurício Santa Rosa, falou sobre a mudança do antigo Plano Anual de Auditores para o novo Plano Anual de Controle Interno, que agora engloba ações de Corregedoria e Governo Aberto. A assessoria consta no decreto 47.139/2017 e substitui a antiga Diretoria Central de Coordenação de Unidades de Auditoria.

O Auditor-Geral, Eduardo Fernandino, e a Superintendente de Auditoria em Transferências Voluntárias, Maria do Socorro Pereira, lembraram sobre as reinvindicações do Tribunal de Contras do Estado e o Corregedor-Geral, Rafael Amorim, apresentou os resultados correcionais de 2016. 

01Encontro marca início da gestão participativa na CGE

A Corregedoria-Geral realizou na sexta-feira, 13, o primeiro encontro Diálogos com a Correição deste ano. O tema foi Ajustamento Disciplinar. Participaram auditores do órgão central e das unidades de controle interno da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais. O encontro foi para esclarecer sobre o Termo de Ajustamento Disciplinar (TAD), dúvida que se apresentava comum aos servidores da área de correição, e debater sobre o tema.

O Corregedor-Geral, Rafael Amorim de Amorim, conduziu o encontro. Segundo ele, o ajustamento é um procedimento no qual o agente público assume estar ciente da irregularidade a ele imputada e se compromete a ajustar sua conduta em observância aos deveres e responsabilidades previstos na legislação vigente. “É importante dizer que é uma forma de prevenção, de reeducar o agente público para o desempenho de suas atribuições e promover a cultura da conduta ética e da licitude no funcionalismo estadual”, afirmou.

O Decreto 46.906, publicado em 2015 pelo governador Fernando Pimentel, possibilitou que a gestão priorizasse os casos mais complexos e relevantesem razão da maior capacidade operacional, trazendo um instrumento mais ágil para os casos mais simples. Nesses casos, a intenção é, antes de aplicar penalidade, sendo o caso, dar uma nova chance ao servidor, estimulando-o a ter uma conduta alinhada aos princípios da Administração Pública e em conformidade com o regime disciplinar.