O Governo de Minas, por meio da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG), lançou o novo Portal da Transparência do Estado. Mais dinâmica e intuitiva, a ferramenta apresenta uma série de novidades e traz mais e novas opções de pesquisas para o cidadão. A reestruturação do site tem como objetivo aumentar a transparência e ampliar o poder da sociedade de fiscalizar e acompanhar aplicação dos recursos públicos.
Entre as novidades, está a criação das abas “Planejamentos e Resultados” e “Contas do Governador”, que disponibilizam documentos como PPAG, PMDI e informações sobre a gestão fiscal do Estado, por exemplo. O novo Portal também permite aos usuários quatro possibilidades diferentes de consultar o campo ”Despesas”: por órgão, fornecedor, programas e função, além de gerar gráficos interativos que facilitam a compreensão dos dados fornecidos.
Algumas alterações foram sugeridas pelos usuários. Por meio de uma pesquisa de opinião realizada pela CGE, os cidadãos puderam contribuir, apontar problemas e possíveis melhorias para a elaboração do site. Mais de 1.300 pessoas responderam ao questionário que avaliou a navegabilidade, a usabilidade e o conteúdo do Portal.
O lançamento da nova ferramenta faz parte de um pacote de ações implementadas pela nova gestão da CGE para melhorar a transparência ativa e o fornecimento de informações públicas. A reestruturação do site estava entre as medidas detectadas em um diagnóstico realizado pelo órgão para melhorar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) em Minas.
"O novo Portal de Minas é, sem dúvida, o mais moderno do país. Permitirá ao cidadão mineiro atuar como agente fiscalizador dos gastos públicos do Estado", afirmou o Controlador-Geral, Mário Spinelli.
Resultados
As ações traçadas e adotadas pelo órgão colocaram Minas Gerais no topo da Escala Brasil Transparente da Controladoria-Geral da União. O Estado conquistou a nota máxima no ranking divulgado em novembro, saltando da 15ª posição em maio para a primeira no mês passado. Minas recebeu a nota mais alta em todos os quesitos avaliados, entre eles o cumprimento do prazo de resposta. O tempo médio de atendimento a um pedido da LAI no Estado é de 14 dias – a legislação prevê até 20 dias.
Números
O Portal da Transparência do Estado de Minas Gerais foi lançado em 2009 pela CGE e atingiu mais de 540 mil acessos neste ano. Já os pedidos de acesso à informação cresceram 68% na comparação com o mesmo período do ano passado. Em 11 meses, foram contabilizadas mais de 5mil solicitações – um recorde.
