Nos dias 26 e 27 de outubro de 2023, a Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG) recebeu equipe técnica do Órgão de Inspeção Geral de Finanças de Moçambique (IGF) na Cidade Administrativa de MG. A visita teve como objetivo identificar oportunidades de melhoria e inovação em ambas as realidades, visando ao fortalecimento da governança pública. A equipe de Moçambique, composta por David Mandava, Rogério Armando Juma, Hermínio Agostinho Pestana Amizade Chivura e Dique Virgílio Matheus, foi recebida pela controladora-geral adjunta da CGE, Luciana Cássia Nogueira.
A visita da equipe técnica do Órgão de Inspeção Geral de Finanças de Moçambique (IGF) à Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG) foi concebida como um passo significativo em direção à promoção do desenvolvimento e aprimoramento das práticas de controle interno em ambos os contextos. O objetivo principal da visita era estabelecer uma ponte de aprendizado bilateral, permitindo a troca não apenas de know-how e boas práticas, mas também de experiências valiosas e conhecimento especializado. Além disso, o estudo e a comparação da estrutura e dos processos do órgão de controle mineiro buscavam não apenas identificar as diferenças, mas também destacar oportunidades de melhoria e inovação em ambas as realidades, visando ao fortalecimento da governança pública, ao aprimoramento das operações e à promoção da transparência e da eficácia no setor público em ambas as regiões.
Luciana Cássia Nogueira, controladora-geral adjunta da CGE-MG, enfatiza a importância da colaboração internacional no fortalecimento do controle interno: "A CGE está orgulhosa de compartilhar seu conhecimento e experiência em controle interno com nossos amigos de Moçambique. Através dessa colaboração, estamos não apenas fortalecendo nossos próprios processos, mas também contribuindo para o progresso de Moçambique. Essa é uma demonstração do compromisso de Minas Gerais em promover boas práticas de governança em nível internacional e reforçar os laços que unem nossas nações em diversas áreas."
Controle Interno em Perspectiva: Diferenças e Semelhanças entre Minas Gerais e Moçambique
A visita da equipe de Moçambique à CGE-MG ofereceu uma oportunidade para explorar as distinções significativas entre os sistemas de controle interno em ambas as regiões. Minas Gerais apresenta uma estrutura de controle consolidada, com práticas estabelecidas de fiscalização, auditoria e monitoramento, além de um marco regulatório sólido. Por outro lado, Moçambique enfrenta desafios únicos devido a seu contexto político e econômico em desenvolvimento. Ainda que ambas as entidades compartilhem o compromisso com a transparência, responsabilidade e integridade, a realidade em Moçambique é marcada por necessidades específicas, como a consolidação de um sistema de controle robusto em um ambiente de economia emergente.
A equipe moçambicana iniciou a visita pela Controladoria-Geral da União (CGU), passou pelo estado da Bahia e, de Minas Gerias, seguirá para Goiânia. David Mandava, diretor de planejamento e supervisão do IGF, explicou que colocaram MG no roteiro devido à boa reputação do Estado na área de auditoria. “Escolhemos Minas Gerais devido à boa classificação que vocês tem no IACM, tivemos boas referências sobre (o controle interno do) estado. Então viemos ver o conhecimento que vocês têm, na prática, para depois replicarmos em nosso país”, afirmou Mandava. “Estamos (Moçambique) em reforma do Sistema de Auditoria Interno e viemos conhecer um país que está mais avançado no assunto para, quando voltarmos, podermos aplicar o conhecimento adquirido no Brasil à nossa realidade”, concluiu.
Além da exploração das diferenças, a colaboração entre Minas Gerais e Moçambique é uma expressão tangível das relações bilaterais entre essas regiões. Ambas têm estabelecido laços comerciais e políticos fortes, com acordos de cooperação em áreas como agricultura, educação e saúde. Essa parceria beneficia o desenvolvimento de ambas as nações, exemplificando como a troca de experiências entre órgãos de controle não apenas fortalece a governança interna, mas também contribui para o progresso econômico e social em escala global.
