Identificação: Termo de Cooperação Técnica 02/2024/CGE-MG/FUCAPE
Particípes: Controladoria-Geral do Estado, Fucape Pesquisa e Ensino S/A
Objeto: Estabelecer acordo entre a CGE e a FUCAPE, no intuito de que a primeira promova a divulgação entre seus servidores públicos, efetivos e contratados de todos os cursos de pós-graduação LATO SENSU E STRICTO SENSU de interesse dos servidores públicos, com objetivos de profissionalização, promoção e progressão de carreira decorrentes desse acordo, e de contratados da CGE.
Data de assinatura: 25/06/2024
Vigência: 60 meses
Unidade Gestora: ambas
Valores: sem ônus
Identificação: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 022/2019/CGE/MPMG
Partícipes: Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais e Ministério Público de Minas Gerais
Objeto: A prorrogação de vigência do instrumento inicial, cujo objeto consiste em “institucionalizar mecanismos que garantam a permanente articulação entre os partícipes, no que tange à defesa do patrimônio público, à prevenção e ao combate à corrupção”.
Data de Assinatura: 2024
Vigência: 60 meses
Unidade Gestora: ambas
Valores: sem ônus
Identificação: Termo de Cooperação 01/2024/CGE-MG/CONSET-MG/CG-UBERABA
Partícipes: Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais, Conselho De Ética Pública do Estado de Minas Gerais e Controladora-Geral do Município de Uberaba
Objeto: Compartilhamento de conhecimento técnico para aprimoramento do código-fonte do Sistema de Prevenção de Conflito de Interesses – SPCI, software governamental desenvolvido pela CGE-MG, em parceria com o CONSET/MG.
Data de Assinatura: 05/01/2024
Vigência: 60 meses
Unidade Gestora: ambas
Valores: sem ônus