“Tornar a CGE reconhecida pelos gestores e pelos cidadãos como órgão que agrega valor à Administração Pública. Potencializar e gerar autoridade do órgão nos âmbitos da prevenção e do combate à corrupção, do fortalecimento da integridade e do fomento à transparência e à participação social na gestão pública”

– Propósito de Comunicação da CGE Minas

Comunicar estrategicamente e fortalecer a marca da instituição são objetivos do Plano de Comunicação da Controladoria-Geral do Estado de MG, publicado hoje (26/05/20). 

O documento traz diretrizes e ações a serem implementadas pela Assessoria de Comunicação Social do órgão. A elaboração do Plano de Comunicação é uma das ações previstas no Plano de Integridade da CGE. 

“Uma boa estratégia de comunicação é capaz de potencializar os resultados de uma instituição, pois é ela a responsável por aumentar o engajamento dos colaboradores e trazer melhoria no clima organizacional. Isso reflete em uma boa reputação da marca CGE Minas frente ao cidadão”, afirma a Assessora de Comunicação, Ully Schreck. 

O Plano de Comunicação já está disponível para leitura. Confira:

Plano de Comunicação

Plano de Comunicação PDF

 Minas Gerais alcançou 100% da pontuação no “Ranking de Transparência da Covid-19” publicado, hoje (21/05/20), pela Open Knowledge Brasil (OKBR). O ranking, que vem sendo divulgado semanalmente desde abril, avalia a qualidade dos dados e informações relativos à pandemia do novo coronavírus que têm sido publicados pela União e pelos estados brasileiros em seus portais oficiais.

“Essa conquista prova que temos trilhado caminhos consistentes para munir a população de dados públicos relevantes para o pleno exercício do controle social”, comentou o Controlador-Geral do Estado de MG, Rodrigo Fontenelle. "Mais importante que ranking ou classificação, é ter a certeza que estamos atendendo à expectativa da sociedade quanto à transparência das nossas ações e internalizando essa cultura no corpo funcional do Estado de Minas Gerais", concluiu Fontenelle.

MG vem em contínua escalada no ranking da OKBR. Conforme afirmou Nicolle Bleme, Subcontroladora de Transparência e Integridade da CGE, “os rankings são realizados em várias rodadas para mensurar a melhoria referente à disponibilização dos dados públicos. A colocação de Minas reflete todo o trabalho que vimos realizando com foco na transparência. Contamos com uma rede muito colaborativa entre os órgãos do estado, especialmente com a Secretaria de Estado de Saúde, adotamos soluções criativas sempre com o foco em garantir acessibilidade ao cidadão”.

De acordo com o secretário de estado de saúde de Minas Gerais, Carlos Eduardo Amaral, chegar aos 100% de pontuação no ranking de transparência, corresponde a um esforço que vem sendo realizado desde o início do governo Romeu Zema, quando o governador fez questão de exigir de toda equipe do governo o máximo de transparência possível. O secretário ainda destaca que para a Secretaria de saúde, ter transparência é um lema, pois todos trabalham com muita seriedade. “Além disso, a transparência permite que a sociedade acompanhe nosso trabalho, que interaja com o gestor público e possa também trazer ideias, informações e também apresentar dados para que a gestão seja a cada dia mais eficiente e mais eficaz, de modo a conseguir proporcionar uma melhor qualidade de vida para os mineiros.

Sobre o Ranking

Para a composição do índice, os dados são coletados diariamente para que sejam analisados conteúdo e parâmetros para que sejam publicados (granularidade e formato). Na medida em que a transparência das informações de cada ente corresponde a estes critérios mais ela contribuirá para agilizar o trabalho interno aos órgãos públicos e facilitar o envolvimento de outros setores da sociedade para construir soluções em conjunto com o poder público.

A OKBR, também conhecida como Rede pelo Conhecimento Livre, é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos e apartidária que atua no país desde 2013. Desenvolvemos e incentivamos o uso de tecnologias cívicas e de dados abertos, realizamos análises de políticas públicas e promovemos o conhecimento livre para tornar a relação entre governo e sociedade mais transparente e participativa. 

A metodologia completa utilizada para o Índice Transparência da Covid-19 pode ser acessada no site: https://transparenciacovid19.ok.org.br/

Para mais informações acesse o Portal de Dados Abertos do Estado de Minas Gerais e o Painel de Dados COVID, disponíveis nos links:

http://www.transparencia.mg.gov.br/dados-abertos e https://saude.mg.gov.br/coronavirus/painel

O Conselheiro Lucas Bessoni é novo Presidente do Conselho de Ética Pública – CONSET. Lucas Bessoni Coutinho de Magalhães, 31 anos, é advogado, especialista em Direito Eleitoral pela PUC Minas e LLM em Direito Empresarial pela FGV e integra o CONSET desde 26 de julho de 2019, quando o Governador Romeu Zema recompôs o Conselho, que ficara cerca de quatro anos desprovido de conselheiros.

Bessoni assume a presidência no lugar de Mateus Simões, que se desligou do CONSET para ocupar o cargo de Secretário-Geral do Governo do Estado.

Para recompor a vaga do então Conselheiro Mateus Simões, o Governador Romeu Zema nomeou Arthur Magno e Silva Guerra, 45 anos, advogado e professor, Doutor em Direito Público pela PUC Minas e Mestre em Direito pela UFMG.

Os atos de alteração no Conselho foram publicados no jornal Minas Gerais, edição de 14/05/2020.

CONSET e seus Conselheiros

O Conselho de Ética Pública (CONSET), atualmente regido pelo Decreto n.º 46.644/2014, é órgão colegiado deliberativo e consultivo, ligado diretamente ao Governador do Estado. É a instância central de gestão da ética no Poder Executivo Estadual, incumbido de dirigir e zelar pela aplicação do Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual, coordenando o trabalho das Comissões de Ética existentes em cada órgão ou entidade do Estado, assim como cuidando diretamente da conduta ética junto às autoridades da Alta Administração.

O CONSET é composto por 7 (sete) membros, com mandatos de três anos (podendo uma recondução), escolhidos e designados pelo Governador do Estado entre brasileiros de reconhecida idoneidade moral, reputação ilibada e dotados de notórios conhecimentos de Administração Pública.

Agora, o CONSET possui a seguinte composição de conselheiros:

Lucas Bessoni Coutinho de Magalhães – Presidente;

Alexandre Antônio Nogueira de Souza;

Arthur Magno e Silva Guerra;

Carolina de Oliveira Castro Baia Antunes;

Francisco Gaetani;

Patrícia Lage Becker; e

Sérgio Lúcio dos Santos.

Clique aqui e conheça o site do CONSET!

Hoje (21/05/20) foi dia de mais uma reunião do Conselho de Transparência e Combate à Corrupção de MG (CTPC). Participaram 21 pessoas, dentre conselheiros e suplentes. A reunião teve como pauta, além dos trabalhos desenvolvidos por cada câmara temática, a aprovação do regimento interno e ações de transparência durante a pandemia de Coronavírus.

“MG já é referência em Integridade Pública desde o lançamento do PMPI. Breve, graças ao trabalho em parceria com vários órgãos e ao apoio irrestrito do governador, seremos referência nacional também em Transparência Pública de dados”, afirmou o presidente do CTPC e controlador-geral do estado de MG, Rodrigo Fontenelle.

Em sua palestra, Fontenelle expôs que vários atores trabalham juntos para potencializar o acesso, pelos cidadãos mineiros, das informações públicas – nesse momento, com foco principalmente nas informações relativas ao Covid-19. Além disso, força tarefa da Superintendência de Transparência e Integridade e da Auditoria-Geral da CGE-MG, juntamente às controladorias setoriais e seccionais dos órgãos atuam para acompanhar as despesas emergenciais realizadas pelos órgãos e entidades. Além disso, somando esforços em prol da integridade das compras no período de pandemia, a ARCCO-MG uniu esforços de órgãos de controle e defesa do país para auxiliar e orientar os gestores e evitar desvios.

 CTCC

O Conselho de Transparência e Combate à Corrupção foi instituído pelo decreto estadual nº 47.674/19 e tem como objetivo principal debater e propor medidas que fomentem melhorias na transparência das informações públicas, de integridade e combate à impunidade nos órgãos públicos, medidas de controle social e fiscalização da aplicação dos recursos públicos.