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Controlador-Geral do Estado de MG recebe prêmio por ações pela ética e compliance
Foto: CAA
O Controlador-Geral do Estado de MG Rodrigo Fontenelle foi um dos ganhadores do Prêmio Compliance Across Americas 2019, que reconheceu personalidades que contribuíram para o desenvolvimento comportamental da ética e do Compliance em nossa sociedade atual.
O evento de premiação aconteceu durante o IV Congresso Integra – II Compliance Across Americas, um dos principais eventos nas áreas de Compliance, Gestão de Risco, Governança Corporativa e Auditoria que aconteceu entre os dias 5 e 7 de setembro em São Paulo.
Desde que assumiu a CGE-MG Fontenelle fomenta a cultura de integridade através de ações como a divulgação das agendas do alto escalão do órgão e do estímulo e parceria para a construção de Planos de Integridade de outras instituições do Estado. “Divido esse prêmio com todos que contribuíram para os resultados que temos alcançado, em especial às equipes do antigo Ministério do Planejamento e ao time CGE-MG. Se não instituirmos uma cultura de integridade na administração pública, estaremos sempre enxugando gelo. ”, afirmou Fontenelle.
Na abertura do evento o professor Bartosz Makowicz, da Universidade Viadrina na Alemanha, falou com otimismo sobre a evolução do compliance no Brasil: “Em comparação a outros países, o compliance no Brasil evoluiu muito rápido, tendo sua implementação em cerca de quatro a cinco anos de forma muito ágil, mesmo que recente. Essa velocidade é muito positiva. Mostra comprometimento de todos os envolvidos”.
Premiação
Comitê organizador independente formado por Ian Cook, da Kroll; Eliana Cavalcante, Professora do Instituto ARC; Ana Paula Pescamona, Representante do IBDEE; e Bruna Sarks, Representante da ESENI; realizou a premiação do 1º Prêmio Compliance Across Americas 2019, para profissionais de destaque no meio de compliance.
Conheça os premiados desta edição:
- Rodrigo Fontenelle, CGE/MG;
- Raul Clei, CGE/PR;
- Letícia Sugai, IPACOM;
- Leandro Coutinho, ICRio;
- Juliana Nascimento, CWC;
- Gláucio Pegurin, Instituto Ética Saúde;
- Glades Chuery, Potencial Compliance, Grant Thornton;
- Eduardo Daibert, Observatório Social do Brasil;
- Cristian de Lamboy, Instituto ARC;
- Cláudia Carneiro, ComplianceLab;
- Anne Prudêncio, CWC.
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Selecionados integrantes do Conselho de Transparência e Combate à Corrupção
Foi publicado, hoje, o resultado final da seleção dos integrantes que irão representar a sociedade civil organizada e a área acadêmica no Conselho de Transparência e Combate à Corrupção de Minas Gerais. Com essa publicação, o Conselho está completo e pronto para iniciar suas atividades.
A Subcontroladora de Integridade e Transparência da CGE, Nicolle Bleme, explica o cuidado que se teve com a formação do Conselho: “A formação do Conselho foi pensada de modo a envolver atores que, através de diferentes experiências, tanto dentro quanto fora do Estado, possam efetivamente agregar às ações de prevenção e combate à corrupção. É fundamental que as ações não sejam só da CGE, mas que estejam incorporadas a todos os órgãos e entidades, e também na sociedade civil”.
Os Observatórios Sociais de Itabira e Uberlândia receberam a maior pontuação de acordo com os critérios do edital de seleção (Clique Aqui para conhecer o edital!) pela categoria Sociedade organizada.
Representando a área acadêmica receberam as maiores pontuações, também de acordo com os critérios do edital, os professores Fernando de Barros Filgueiras, daniela Villani Bonaccorsi, Antônio João Vianna Jr. E Carolina Angelo Montoli.
Ainda integram o Conselho representantes de diversos órgãos do Executivo, da imprensa e da OAB.
A primeira reunião está prevista para acontecer ainda este mês. As pautas e atas serão publicadas no site da CGE-MG.
(Você pode conferir a publicação do resultado clicando aqui)
Mas o que é mesmo o Conselho?
O Conselho de Transparência e Combate à Corrupção foi instituído pelo Decreto nº 47.674/19, integra a estrutura da CGE e tem como objetivo principal debater e propor medidas que fomentem melhorias na transparência das informações públicas, integridade e combate à impunidade nos órgãos públicos, medidas de controle social e fiscalização da aplicação dos recursos públicos.
“O Conselho será muito importante para debater e sugerir medidas de aperfeiçoamento de políticas de prevenção e combate à corrupção, fomento da transparência e do acesso à informação, integridade e ética nos setores público e privado”, explica o Controlador-Geral do Estado, Rodrigo Fontenelle.
A primeira reunião está prevista para acontecer ainda este mês. As pautas e atas serão publicadas no site da CGE-MG.
Conheça os integrantes do Conselho de Transparência e Combate à Corrupção:
- Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda – CGE
- Nicolle Ferreira Bleme - CGE
- Liana Portilho Mattos – AGE
- Ana Paula Araújo Ribeiro Diniz – AGE
- Bruno Ferreira Costa – SEGOV
- Patrícia Haile Hilário – SEGOV
- Alberto Luiz Alves Viotti – SEF
- Luiz Gustavo Sodré Couto – SEF
- Simone Deoud Siqueira – OGE
- Luciene Ribeiro Soares – OGE
- Webert Meireles Pacheco – SEPLAG
- Luciana Vianna de Salles Drumond - SEPLAG
- Fernanda Nunes Coelho Lana e Souza – OAB/MG
- Marcelo de Freitas Assis Rocha - imprensa
- Fernando de Barros Filgueiras – Área acadêmica
- Daniela Villani Bonaccorsi - Área acadêmica
- Antônio Joao Vianna Jr - Área acadêmica
- Carolina Ângelo Montoli - Área acadêmica
- Observatório Social de Itabira*
- Observatório Social de Uberlândia*
*cada observatório social deverá indicar, até o dia 09 de setembro de 2019, 1 (um) representante titular e 1 (um) suplente, para ocuparem a vaga respectiva no CTPC/MG
Ontem (5/09/2019), mais de 100 gestores e fiscais de contrato de 26 cidades do estado foram capacitados em evento on-line, ao vivo, promovido pela EPAMIG em parceria com a CGE-MG.
O curso foi uma ação preventiva capitaneada pelo EPAMIG, que buscou proporcionar aos empregados designados para fiscalizar contratos um melhor entendimento de seus papéis e de suas responsabilidades. “Uma fiscalização de contrato bem-feita previne futuros problemas, erros e fraudes que possam vir a acontecer”, afirmou Álvaro Godoy Penido, superintendente central de fiscalização de contratações e transferências de recursos da CGE que realizou a capacitação.
Construído para atender demandas específicas da EPAMIG, o curso foi realizado presencialmente na Emater-MG e transmitido ao vivo para 7 regionais. O objetivo foi aprimorar o entendimento quanto à atuação do fiscal de contratos e abordou, dentre outros assuntos, o planejamento da contratação e a elaboração da minuta do contrato, os direitos e obrigações das partes, o recebimento do objeto e ateste da nota fiscal, pagamentos, a execução do contrato, o equilíbrio econômico-financeiro, os prazos e as alterações qualitativas e quantitativas, além de revisão e rescisão do contrato e aplicação de sanções administrativas, responsabilização do servidor e fraudes em licitações e contratos.
A presidente da EPAMIG, Nilda Soares, conectada por link do Campo Experimental de Leopoldina, onde participava de um evento, agradeceu a oportunidade de trabalhar em parceria com a CGE-MG. “Agradeço muito a disponibilidade em nos apoiarem na melhoria dos nossos controles internos e coloco aqui um de nossos próximos desafios, que é estabelecer boas parcerias público privadas. Com isso vem a necessidade de termos bons instrumentos, que nos deem grande segurança, para conduzirmos essas relações”, indicou ela.
A auditora interna da EPAMIG, Adriana Caiafa, reiterou o agradecimento à CGE-MG. “Nossa emergência era o treinamento de fiscais e gestores de contratos, mas acreditamos que essa parceria vai se estender para outros treinamentos e capacitações”, disse. Ela também colocou a Auditoria Interna à disposição para apoio e orientações.
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A PRODEMGE é a mais nova parceira da Controladoria-Geral do Estado de MG. O acordo de cooperação técnica foi publicado no dia 24 de agosto no Diário Oficial e visa o intercâmbio de metodologias e tecnologias para tratamento de dados dos sistemas de informação do Estado.
Guilherme Andrade Caixeta, coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção da CGE, afirma que a cooperação da PRODEMGE vai impactar positivamente os trabalhos do órgão: “A celebração dessa parceria vem potencializar a análise de dados na administração pública estadual, facilitando o acesso a grandes volumes de informações e fortalecendo, assim, o combate à corrupção”.
O diretor-presidente da PRODEMGE, Rodrigo Paiva, explica que o objetivo da empresa é acelerar a transformação digital do Estado em benefício do cidadão. “A parceria com a CGE segue esse princípio, ao colocar a tecnologia da informação a serviço do combate à corrupção e da aplicação correta dos recursos públicos. O resultado da iniciativa terá reflexos positivos na gestão governamental e na prestação de serviços à sociedade”.
As parcerias vêm sendo uma das estratégias da CGE para tornar os mecanismos de prevenção e combate à corrupção mais eficientes. Ao todo já são 12 parcerias firmadas entre o órgão e outras instituições do Estado. “Trabalhar em parceria é a solução para trabalhos cada vez mais assertivos. Nós não temos a mínima chance se não trabalharmos articulados”, afirmou o Controlador-Geral do Estado, Rodrigo Fontenelle.
