A CGE selecionará, nos próximos dias, novo(a) Superintendente Central de Integridade e Controle Social. O responsável pela pasta terá a importante atribuição de prosseguir com os trabalhos de fortalecimento da cultura de integridade no Estado.

A superintendência foi responsável, desde o início do ano passado, por projetos essenciais para a institucionalização de práticas de integridade e controle social. Dentre elas, a criação do Portal dos Conselhos, o fomento aos planos de integridade nas instituições públicas e privadas, o projeto Auditor da Gerais, a Campanha de integridade.

“O superintendente de integridade e controle social exerce um papel fundamental tanto no cumprimento da missão institucional da Controladoria quanto na perspectiva de combate à corrupção e na melhoria da efetividade e eficiência dos serviços públicos”, afirmou a Subcontroladora de Integridade e Transparência, Nicolle Bleme.

O responsável pelo cargo será responsável por coordenar duas diretorias, projetos especiais, captação de recursos, portfólio de oportunidades e, principalmente, um grande projeto de propagar a integridade entre os órgãos e entidades do Estado. “É um desafio muito grande, mas os projetos são de muito impacto, muito retorno e de muito contato com toda a sociedade”, concluiu a Bleme.

Para concorrer ao cargo são pré-requisitos ensino superior completo, conhecimento teórico e/ou prático comprovado em integridade e/ou controle social e experiência em cargos de liderança de equipes no setor público.

A remuneração mensal é de R$ 6.600,00 (DAD-9) e a carga horária é de 40 horas semanais, com flexibilidade de horário. As inscrições para a vaga estão abertas até o dia 20/03/2020. Outras informações podem ser obtidas pelo site do Transforma Minas.

Mais informações sobre os trabalhos da Superintendência Central de Integridade e Controle Social estão disponíveis no site do Plano Mineiro de Promoção da Integridade.

 Sobre o Transforma Minas

Lançado em 8 de março, o Transforma Minas – Programa de Seleção por Mérito e Competências é um inovador programa de atração, seleção e desenvolvimento de profissionais para posições da alta administração pública, inspirado em bem-sucedidos modelos e práticas internacionais de gestão de pessoas no setor público.

Ao longo de 2019, o Governo de Minas prevê selecionar profissionais para posições de chefia, direção e assessoramento na administração direta, envolvendo tanto cargos estratégicos quanto vagas regionais, em diversas áreas da gestão pública, como saúde, assistência social e meio ambiente.

Sexta e sábado (28 e 29/2) aconteceu, no Paraná, o 6º encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), que reúne os governadores dessas duas regiões. O encontro aconteceu em Foz do Iguaçu e teve em pauta temas como sustentabilidade e economia criativa.

O grupo, criado em março do ano passado, defende políticas públicas integradas para o desenvolvimento do Sul e do Sudeste. Participaram do encontro o governador Ratinho Junior, e os governadores de São Paulo, João Doria; de Minas Gerais, Romeu Zema; do Espírito Santo, Renato Casagrande; de Santa Catarina, Carlos Moisés; do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, além de secretários desses estados.

O Controlador-Geral do Estado de MG, Rodrigo Fontenelle, aponta os encontros do Cosud como oportunidades para formar parcerias essenciais para o alcance de resultados de excelência na gestão pública, além de conhecer políticas que possam funcionar também no nosso estado.  “Essa política de integração entre secretarias e estados alça a gestão pública a um patamar mais elevado, em que é possível trabalhar coordenadamente para entrega de serviços públicos mais efetivos e eficientes”, afirmou Fontenelle. 

No evento, 15 grupos de trabalho compostos por Secretários de Estado e equipes técnicas traçam estratégias conjuntas relativas às seguintes “áreas temáticas”: Fazenda e Planejamento; Desenvolvimento Econômico; Agricultura; Turismo; Inovação, Ciência e Tecnologia; Educação, Meio Ambiente e Infraestrutura; Logística e Transporte; Saúde Pública; Segurança Pública, Administração Penitenciária; Gestão e Planejamento; Controle e Transparência e Reforma da Previdência.

“No último encontro definimos 9 ações para a área do “Controle e da Transparência”. Agora é o momento de verificarmos o andamento dessas ações, corrigir seus cursos e propor outras”, explicou o Controlador de MG.

Ao final do encontro foi divulgado a Carta de Foz do Iguaçu, documento reunindo as deliberações dos governadores e dos grupos de trabalho.

O executivo mineiro dará mais um importante passo em direção à cultura de integridade no estado. O sistema de controle interno de MG – Controladoria-Geral, Ouvidoria-Geral e Advocacia-Geral – assina, nessa sexta-feira (13/3/20), resolução conjunta que normatiza situações que suscitam conflitos de interesse após o exercício de cargo, emprego ou função pública.

O evento de lançamento contará com a participação do Governador Romeu Zema e do alto escalão de seu secretariado, além dos representantes das comissões de éticas dos órgãos e entidades. Na ocasião, a deputada Federal Adriana Miguel Ventura apresentará a palestra “Ética, integridade e combate à corrupção”.

 “Desde o início de 2019 Minas Gerais vem redobrando seus esforços para a construção de estruturas que garantam a integridade pública nessa e em outras gestões. Para isso, é indispensável assegurar que esses avanços sejam institucionalizados por meio de normativos. A resolução de conflito de interesses que estamos assinando agora é um exemplo disso, assim como os Programas de Integridade, que vêm se multiplicando por todo o estado”, afirma o Controlador-Geral do Estado, Rodrigo Fontenelle.

O chefe da Assessoria Estratégica e Gestão de Riscos da CGE, Omar Abreu Bacha, concorda com Fontenelle: “A edição do normativo pelos órgãos de controle interno, além de reforçar a atuação integrada, constitui mais um avanço do Estado no fortalecimento da integridade e da ética na gestão pública”.

Ligados ao princípio da impessoalidade, a prevenção e combate ao conflito de interesses constituem vertentes primordiais para o alcance da promoção da integridade em qualquer instituição. A resolução atende ao estabelecido no Eixo IV do Plano de Integridade da CGE e é também uma ação do projeto integridade nos Estados.

Veja, abaixo, outros exemplos de avanços capitaneados pela CGE em direção ao fortalecimento da  cultura de integridade pública no estado:

• 100% dos pedidos de acesso à informação respondidos;
• 26 conjuntos de dados abertos adicionados ao Portal da Transparência;
• Divulgação da agenda do Controlador-Geral e de todo o 1º escalão do órgão;
• Divulgação dos voos do governador e do vice-governador;
• Criação do Portal dos Conselhos;
• Criação do Conselho de Transparência e Combate à Corrupção;
• Lançamento de campanha de conscientização pela Integridade Pública;
• Fomento para construção de Programas de integridade em instituições públicas e privadas.

O Controlador-Geral do Estado de Minas Gerais, Rodrigo Fontenelle, esteve presente no evento de lançamento do “Manual de Procedimentos para Licitações, Contratos e Convênios e o Código de Conduta e Ética dos Agentes Públicos e Alta Administração Municipal” da Prefeitura de Sete Lagoas. O material visa fortalecer o Programa Municipal de Integridade.

O evento, que aconteceu na noite de ontem (19/02), no auditório do Centro Universitário de Sete Lagoas – Unifemm, reuniu especialistas e autoridades para debater a importância do Compliance. Em palestra sobre a gestão de riscos no combate à corrupção, Fontenelle apresentou o Plano Mineiro de Promoção da Integridade (PMPI). “Fico muito feliz pela Prefeitura de Sete Lagoas entender a importância do Compliance. Não podemos ficar somente na repressão que, muitas vezes, cria a sensação de estar enxugando gelo. É preciso criar mecanismos que proporcionem os sentimentos de justiça e ética”, declarou o Controlador. 

O evento foi acompanhado por servidores municipais, estudantes do Unifemm e representantes da sociedade civil organizada. Fizeram parte da mesa principal o prefeito Duílio de Castro, o Promotor de Justiça, Rodrigo Azevedo Couto, o Procurador Geral do Município, Helisson Paiva Rocha, o Controlador Geral do Município, Itamar Cota Pimentel, o Procurador Chefe de Contrato e Convênios, Duillian Nascimento, o presidente da OAB Sete Lagoas, Adriano Cotta, e o representante do Observatório Social de Sete Lagoas, Paulo Henrique Rocha Leão. 

Campanha de Integridade

A Prefeitura de Sete Lagoas também aderiu a Campanha de Integridade do Governo do Estado de Minas, realizada pela CGE/MG, que objetiva fomentar a cultura de integridade e promover reflexão sobre ética e transparência em suas diversas dimensões, tanto individualmente quanto institucionalmente.

Texto: Ascom CGE/MG e Ascom Prefeitura de Sete Lagoas

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