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CGE e SES capa site

Dados sobre sífilis e doenças crônicas não transmissíveis estão disponíveis no Portal de Dados Abertos do Estado de Minas Gerais

A Controladoria-Geral do Estado (CGE-MG) e a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) passaram a disponibilizar, no Portal de Dados Abertos do Estado de Minas Gerais, informações sobre sífilis adquirida, em gestantes e congênita, além de dados referentes a ocorrência de óbitos por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Estado. Os dados, que já eram disponibilizados no Portal da Vigilância em Saúde do Estado, agora também estão acessíveis em formato aberto, oferecendo uma oportunidade para cidadãos e especialistas utilizarem essas informações no desenvolvimento de soluções inovadoras, além de servirem como subsídio para o desenvolvimento de políticas de saúde pública.

No Portal, é possível extrair dados sobre casos notificados de sífilis no período de 2010 a 2023, com resumo das principais características do perfil populacional, escolaridade e distribuição geográfica, além de indicadores relacionados ao diagnóstico, tratamento e mortalidade. A disponibilização das informações possibilitará a caracterização do cenário epidemiológico de sífilis em Minas Gerais, contribuindo para o planejamento baseado nas evidências.

A divulgação de dados sobre óbitos por DCNT inclui uma série histórica, iniciada em 2010, e um painel que destaca características-chave sobre o perfil demográfico, níveis de escolaridade, distribuição geográfica e detalhes relacionados aos quatro principais grupos de DCNT: Neoplasias, Diabetes, Doenças Cardiovasculares e Doenças Respiratórias Crônicas.

“Dados em formato aberto são cruciais para promover a transparência e a inovação, permitindo que qualquer pessoa acesse, utilize e compartilhe informações valiosas para tomada de decisões e desenvolvimento de soluções”, explica a Subcontroladora de Transparência, Integridade e Controle Social da CGE, Soraia Dias.

“A iniciativa tem como objetivo proporcionar uma compreensão abrangente do cenário de infecção da sífilis e da mortalidade associado às DCNT em Minas Gerais, desempenhando um papel crucial no embasamento de estratégias de planejamento respaldadas por evidências”, finaliza.

A diretora de Vigilância de Condições Crônicas da SES-MG, Ana Paula Mendes Carvalho, destaca que a disponibilização dos dados, além de ser de grande relevância para a transparência, é fundamental para uma gestão pública mais eficiente. “A divulgação de dados da saúde em formato aberto para os diversos públicos, sejam os gestores de saúde, pesquisadores, cientistas de dados ou movimentos sociais é de extrema importância para subsidiar a elaboração das políticas públicas de forma mais direcionada à realidade do cidadão mineiro”, salienta.

Outras iniciativas

A CGE e a SES têm trabalhado para aprimorar o acesso à informação sobre saúde pública em Minas Gerais. Neste ano, o Portal de Dados Abertos também passou a disponibilizar informações sobre violência contra a mulher e dados sobre acidentes terrestres. Ambas iniciativas são fruto do trabalho conjunto entre as instituições.

 
 
 

Processo Seletivo SUTI CGE 2023

A Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE) acaba de abrir processo seletivo para selecionar profissional para atuar no Núcleo Técnico da Subcontroladoria de Transparência, Integridade e Controle Social (SUTI).

O candidato selecionado irá atuar auxiliando no planejamento tático e operacional das unidades administrativas da área, na elaboração de procedimentos e documentos técnicos em assuntos relacionados à promoção da integridade, transparência pública e controle social, entre outras atribuições.

Interessados podem realizar inscrição entre os dias 16 a 23 de novembro de 2023. Podem participar do processo seletivo servidores efetivos do Estado de Minas Gerais e recrutamento amplo. Para participar da seleção é necessário enviar currículo para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e preencher formulário de autodeclaração disponível no edital.

Os candidatos devem ter concluído o ensino superior; possuir experiência mínima de quatro anos na Administração Pública; ter experiência relacionada às etapas do ciclo de políticas públicas, ao planejamento e orçamento públicos e conhecimento aplicado em Microsoft 365 (Word, Excel, Power Point, Outlook e Teams). É desejável conhecimento de normas de Transparência, Integridade e Controle Social e experiência na elaboração e revisão de relatórios, pareceres, notas técnicas, atos e normativos.

Para mais informações, consulte o edital disponível aqui.

 
 
 

Matéria CEAPE 2023

Informações que antes eram cadastradas manualmente agora são atualizadas em tempo real por meio de sistema eletrônico.

O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE), avança na digitalização dos serviços com o lançamento de sistema contendo informações e dados referentes ao Cadastro dos Servidores Públicos Civis Excluídos da Administração Pública Estadual - CEAPE. Desde o início do semestre é possível acessar os dados a qualquer momento, com a série histórica a partir de 2012, disponível também em formato aberto (CSV).

Desenvolvido pela Corregedoria-Geral, a ferramenta reúne dados dos servidores excluídos contendo nome, cargo, tipo de exclusão, data da publicação e outras informações. Os dados foram estruturados em nove abas intuitivas, com a opção de aplicar filtros para facilitar e personalizar as buscas.

Antes, as informações eram atualizadas semestralmente, de maneira manual, por meio de planilhas. A implementação do sistema é uma forma de aprimorar a gestão e promover o Governo Digital, garantindo maior celeridade na atualização dos dados e o acesso à informação. Os dados estão disponíveis em ceape.mg.gov.br e também no Portal da Transparência do Estado de Minas Gerais.

“A ferramenta implementada é um progresso substancial. Ela proporciona eficiência na coleta de dados, reduzindo o retrabalho e permitindo acesso imediato aos dados em formato aberto. Isso resulta em economia de tempo e recursos, além de oferecer benefícios diretos aos cidadãos”, explica a Coordenadora do Núcleo de Gestão de Documentos e Processos da CGE e responsável pelo desenvolvimento do sistema, Heloisa Silva.

"A iniciativa é um marco importante na promoção da transparência ativa. Com o módulo CEAPE, estamos assegurando que as informações sejam disponibilizadas tempestivamente para que as autoridades e os cidadãos tenham acesso rápido e descomplicado ao cadastro de servidores excluídos do Estado. Isso promove a transparência, aprimora os instrumentos de controle e fortalece a confiança na administração pública”, declara o Corregedor-Geral, Vanderlei Silva.

Ranking Atricon 2023

Minas Gerais avança em transparência e recebe classificação diamante em avaliação realizada pelos Tribunais de Contas.

Pesquisa aplicada pelos Tribunais de Contas (TCs), por meio da Associação dos membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), classificou a transparência do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais como Diamante, posicionando Minas na classificação mais alta proposta pela instituição. Enquanto o desempenho médio de transparência dos portais públicos no Brasil é de 57,92%, Minas está na faixa das entidades que atingiram entre 95% e 100% da pontuação.

“Na avaliação realizada no último ano, a transparência do Poder Executivo Estadual mineiro atingiu 93,68% pontos (Nível Ouro). O resultado foi satisfatório, mas apontou a necessidade de efetuarmos melhorias no Portal da Transparência. Trabalhamos para atender aos requisitos e, neste ano, atingimos a pontuação de 98,51%, ocupando o Nível Diamante”, explica a Subcontroladora de Transparência, Integridade e Controle Social da CGE, Soraia Dias.

“O governo de Minas e a Controladoria-Geral do Estado trabalham juntos para tornar os dados públicos cada vez mais acessíveis para as cidadãs e cidadãos mineiros”, explica o controlador-geral do estado, Rodrigo Fontenelle. “A CGE entende que a transparência é uma das ferramentas mais importantes para o enfrentamento da corrupção e para a gestão eficiente da máquina pública”, concluiu.

Ainda de acordo com o Índice de Transparência da Atricon, Minas Gerais é uma das unidades da Federação com os portais públicos mais transparentes, com média de 75,12%, somando o desempenho dos 3 Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).

A pesquisa analisou 8.045 portais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos TCs, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, das três esferas de governo: União, Estados, Municípios e do Distrito Federal, além de entidades da Administração Indireta federal. Os dados foram apresentados, na última segunda-feira (13), pelo coordenador do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Antonio Joaquim, e pelos integrantes do Grupo de Trabalho (GT) da Transparência, Risodalva Castro e Volmar Bucco Júnior, durante o Seminário Transparência em foco. O estudo, que já se encontra em sua segunda edição, é promovido pela Atricon em conjunto com os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado do Mato Grosso (TCE-MT).

Capacitação 9 11 23

Prevenção, educação e fiscalização – esses são os três pilares indispensáveis para o enfrentamento dos crimes de assédio moral e sexual nas organizações, conforme destacado pela palestrante e professora Maria Fernanda Veloso Pires durante a capacitação “Prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual nas empresas públicas”, ministrada ontem (9), no Auditório do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). O encontro, promovido pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), por meio da Corregedoria-Geral, atingiu cerca de 200 servidores lotados nas secretarias, empresas estatais e fundações do Estado de Minas Gerais.

Durante o evento, foram debatidos temas como ética e integridade no ambiente de trabalho, boas práticas e o acolhimento e a prevenção do assédio. Além da exposição da professora Maria Fernanda Pires, a capacitação contou com palestras da Gerente de Compliance da Petrobrás, Camila Nogueira Pereira Zimmermann, da Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Jéssica Martins e da Ouvidora de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual, Luciene Ribeiro Soares.

Na mesa de abertura, participaram o Controlador-Geral do Estado, Rodrigo Fontenelle e a Ouvidora-Geral do Estado, Simone Deoud, que reforçaram a importância do sinergismo entre as duas instituições para o tratamento efetivo do assédio no âmbito do Poder Executivo mineiro. O Vice-Presidente do BDMG, Antônio Claret Júnior, também participou da solenidade de abertura.

“Assédio é um tema espinhoso, mas que precisa ser debatido. O conhecimento e a reflexão são importantes para promovermos um ambiente de trabalho acolhedor e empático”, ressaltou o Corregedor-Geral, Vanderlei Silva.

A capacitação é uma das iniciativas previstas no Plano de Prevenção de Ilícitos Administrativos da CGE, documento que visa prevenir a ocorrência de ilícitos administrativos e estimular o comportamento íntegro na gestão pública.

 

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