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Parceria entre as duas pastas visou otimizar o trabalho no Almoxarifado Central da SES-MG

O secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Fábio Baccheretti, e o controlador-geral do Estado, Rodrigo Fontenelle, estiveram, nesta quarta-feira (27/12) no Almoxarifado Central da Secretaria de Saúde (SES-MG) para uma vistoria do espaço. A ação é parte do Programa CGE Presente, que visa aproximar auditores da Controladoria-Geral do Estado (CGE-MG) e gestores das áreas da educação, saúde, segurança pública e assistência social, de modo a aliar o conhecimento técnico à realidade das unidades administrativas.

Por meio da parceria, a CGE visa contribuir de forma mais efetiva para o aperfeiçoamento dos processos e fluxos das unidades administrativas, gerando economicidade, eficiência e transparência, além de atuar para o conhecimento e boas práticas de gestão para que os benefícios do trabalho alcancem todas as unidades das áreas envolvidas.

“Esse é um importante projeto conjunto para a mudança de cultura e melhoria de processos aqui no nosso Almoxarifado da SES-MG, aumentando a nossa eficiência no dia a dia. Hoje temos um trabalho com melhor qualidade sendo executado por nossos profissionais, graças a essa importante parceria”, destacou o secretário Fábio Baccheretti.

De acordo com Rodrigo Fontenelle, esta é uma forma diferente de atuação da CGE-MG, mais preventiva e mais próxima do gestor.  “O objetivo aqui é trazer nossa visão de controle, de riscos, de melhoria de governança, para agregar ao trabalho da área finalística, que é quem realmente sabe fazer, a fim de aumentar a eficiência e, em última instância, melhorar ainda mais a entrega à população”, salientou o controlador-geral. 

A superintendente de Infraestrutura, Logística e Contratações da SES-MG, Laíse Macedo, explicou as melhorias nos processos de compras e entregas do Almoxarifado da SES. Segundo ela, o processo de integração entre os diversos usuários internos do Almoxarifado tem sido importante. “É muito bom vermos o avanço da logística da SES, procurando ver no mercado o que existe de melhor em tecnologia e operação para transformarmos em benefício ao usuário, como, por exemplo, levar até ele o medicamento o mais rápido possível”, avalia, citando também a participação dos servidores em workshops para aperfeiçoar a aquisição, entrega e distribuição dos insumos.

O Almoxarifado da Secretaria de Estado de Saúde ocupa um galpão na região do Cincão, em Contagem, e é responsável pelo armazenamento de insumos, medicamentos e equipamentos distribuídos pela secretaria às 28 Unidades Regionais de Saúde do estado, com mais de dez mil posições de armazenamento, além de uma câmara fria.

Também estiveram presentes na visita a secretária Adjunta de Saúde, Poliana Lopes e a chefe de Gabinete da SES-MG, Marina Cury, além de auditores e técnicos das duas pastas.

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Gestao de Riscos IMA

Foto: Divulgação/IMA

A Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE) reuniu-se, no dia 13/12, com a alta administração do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) para apresentação dos resultados de trabalho de gestão de riscos realizado no processo de Registro de Estabelecimento de Produto de Origem Animal. As Coordenadorias de Belo Horizonte, Curvelo e Juiz de Fora foram escolhidas para participarem da execução do trabalho. 

Durante o trabalho, que teve 4 meses de duração, a equipe da CGE, em parceria com o IMA, mapeou o processo e seus potenciais riscos operacionais, orçamentários, estratégicos, legais, patrimoniais, de imagem e de integridade. Em seguida, foram planejadas ações para evitar que esses riscos ameacem o alcance da efetividade do Registro de Estabelecimento de Produto de Origem Animal e, consequentemente, entreguem um serviço de qualidade prestados à sociedade.

Segundo a Controladora Seccional do IMA, Ariana Souza, “O trabalho realizado permitiu que os gestores do IMA conhecessem a ferramenta de gestão de riscos e, com o apoio da Controladoria Seccional, podem passar a implementa-la em processos mais relevantes propiciando, dentre outros benefícios, uma gestão preventiva, tomadas de decisão mais bem fundamentadas e otimização da alocação de recursos”.

A CGE também se manifestou através do Superintendente Central de Auditoria de Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável, Márcio Vinícius, informando que “em ações de natureza consultiva, busca-se uma solução, a melhor forma de estruturar, aprimorar ou desenvolver o objeto consultado, e isso aproxima o auditor da unidade examinada, pois há uma convergência de objetivos, o que demonstra a relevância do trabalho”.

 

Sobre

Compete ao IMA o registro e a inspeção higiênico-sanitária dos estabelecimentos que processem carnes, pescado, leite, ovos e mel e seus derivados cuja comercialização ocorra dentro do Estado. O trabalho é baseado em normas e leis específicas e realizado por fiscais agropecuários/médicos veterinários. 

O Registro de Produto de Origem Animal é um documento emitido pelo IMA, para que esses produtos possam ser comercializados e consumidos.

 

Adepol

 

A Controladoria-Geral do Estado (CGE), por meio da Superintendente Central de Integridade e Controle Social, Tatiane de Jesus Silva, participou, na última terça-feira, 12 de dezembro, da XIV Semana de Direitos Humanos, promovida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). O evento ocorreu no Centro de Arte Popular e teve como tema central “O papel de conselheiros na construção de redes de participação social”.

Durante a mesa de abertura, composta por membros da Defensoria Pública, dos Conselhos de Políticas Públicas e da Sedese, Tatiane Silva relembrou a importância da atuação do controle interno no fomento ao controle social: “A CGE tem um trabalho importante de atuação preventiva junto aos gestores para que as instituições participativas sejam fortalecidas”. Além disso, pontuou que a garantia do direito de acesso à informação impulsiona outras iniciativas do órgão, como a criação do Portal dos Conselhos. “O Portal reúne informações que auxiliam não apenas a sociedade civil, mas especialmente os conselhos que tinham dificuldade em dar transparência aos seus dados”, completou Silva.

Após a abertura dos trabalhos, os participantes do seminário assistiram a uma palestra da advogada Mariana Cardoso Magalhães, que discorreu sobre “A relação entre conduta ética e controle social na atuação em conselhos”, e experimentaram na prática os princípios e objetivos da atuação em rede, por meio de oficina ministrada por Anne Rocha e Fabiana Cecy, facilitadoras da co.liga, escola digital focada em Economia Criativa.

A XIV Semana de Direitos Humanos vai até o dia 15 de dezembro, com eventos que acontecem em diversos locais da cidade. Para consultar a programação e participar, clique aqui.

 

Sobre a Semana de Direitos Humanos

A Semana de Direitos Humanos é um evento internacional, criado em 1948 pelas Organização das Nações Unidas (ONU), que busca fomentar a reflexão para a efetivação dos direitos humanos na semana em que se comemora a proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos. No âmbito das Américas, a Semana relembra ainda a Convenção Americana de Direitos Humanos, instrumento internacional de proteção aos direitos humanos.

Anualmente, a Sedese promove a Semana de Direitos Humanos como um compromisso do Governo de Minas em promover a conscientização, educação e defesa desses direitos. “Trata-se de um esforço contínuo para construirmos uma sociedade mais justa e inclusiva”, conclui, Elizabeth Jucá.

Fontes: CGE, Instagram @sedesemg (adaptado) e Sedese (adaptado).

 
 

Gestao de Riscos IPSEMG 2023

 

A Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE) finalizou, em dezembro, mais uma consultoria em gerenciamento de riscos. O trabalho foi desenvolvido pela Diretoria Central de Auditoria em Programas e de Gestão de Riscos (DPGR) da CGE junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG) e resultou na entrega da Política de Gestão de Riscos da Instituição.

As consultorias têm como objetivo prestar assessoramento, orientação, facilitação e treinamento para auxiliar na implementação e aprimoramento da gestão de riscos nos órgãos e entidades do Poder Executivo do estado de Minas Gerais.

Segundo o auditor interno Armando Noé Carvalho de Moura Jr, o trabalho realizado com o IPSEMG teve como objetivo traduzir, em uma linguagem direta e objetiva, as diretrizes e as etapas previstas na norma ISO 31000/18 para Grupo de Trabalho (GT), equipe responsável pela implementação efetiva da Política de Gestão de Riscos, o apetite à riscos e a metodologia para avaliação de riscos do IPSEMG.

“A Política de Gestão de Riscos instituída é fundamental para gerar respostas efetivas a possíveis riscos, garantindo a concretização dos objetivos do IPSEMG, a melhoria dos serviços públicos e promovendo entregas de qualidade a população”, explica Armando.

A Política de Gestão de Riscos do IPSEMG foi apresentada durante reunião técnica realizada no dia 7/12, na Cidade Administrativa de Minas Gerais. Participaram da reunião o Secretário do IPSEMG, André Luiz Moreira, o Auditor-Geral da CGE, Igor Martins da Costa e os auditores internos Armando Noé Carvalho de Moura Jr, Eduardo Souza Batista Lucia Mary Hott.

“O trabalho realizado demonstra o aumento de maturidade da DPGR. Após 5 anos prestando consultorias para ajudar as organizações a identificar e avaliar os riscos de processos operacionais, subimos o nível da consultoria e passamos a discutir com a organização o que é necessário para tornar uma Política de Gestão de Riscos mais efetiva”, declara o Diretor Central de Auditoria em Programas e de Gestão de Riscos, Eduardo Souza Batista.

 

Outras iniciativas

Até o final de dezembro de 2023, estão previstas a entrega de mais duas Políticas de Gestão de Riscos, a da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário (ARSAE), ambas são objetos de consultoria realizada pela CGE.

 
 

20 anos Conset Evento 5dez

 

Fomento da conduta ética e da integridade na administração pública foi tema de evento promovido pelo Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais (Conset), realizado na última semana (05/12). A solenidade, realizada no Auditório da Cemig, marcou as comemorações do aniversário de 20 anos do Código de Conduta Ética do Estado de Minas Gerais e do Conset.

O evento reuniu autoridades públicas, Conselheiros e ex-Conselheiros do Conset, além de servidores e membros das comissões de ética do Poder Executivo mineiro, fortalecendo o diálogo sobre a importância da ética nas instituições. 

A programação faz parte das atividades da Semana Contra a Corrupção 2023, realizada pela Ação Integrada da Rede de Combate à Corrupção de Minas Gerais (Arcco-MG) nos dias 4 a 8 de dezembro.

Em seu discurso, o presidente do Conset, Joaquim Antônio Murta, ressaltou a importância da sinergia entre os Três Poderes na gestão da ética na administração pública. “A gestão da ética é uma das principais ferramentas de enfrentamento à corrupção. Nesse sentido, é de suma importância promovermos ações como essa, de maneira a fomentar a integração de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário em prol da ética pública, da integridade e da moralidade, visando sempre o interesse público” declarou.

Para o Secretário Executivo do Conset, Jonatan Agnelli Pires Generoso, as comissões de ética são fundamentais para a disseminação da ética na administração pública. “Encontros como esse promovem a troca de experiências, além de dar protagonismo para os trabalhos desempenhados pelas Comissões de Ética do Executivo mineiro, oportunizando a algumas delas compartilharem suas iniciativas exitosas, conforme muito bem demonstraram as Comissões de Ética da Secretaria de Estado Saúde e da ARSAE”, finalizou.

Participaram da cerimônia de abertura: Joaquim Antônio Murta Oliveira Pereira (presidente do Conset-MG); Daniel Lança (diretor de Compliance da Cemig); Mariangela Meyer Pires Faleiro (desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais); Gilberto Diniz (presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais); Daniel de Sá (Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e Coordenador da Arcco-MG); Thomaz Anderson Barbosa (chefe de gabinete da Controladoria Geral do Estado); Sérgio Pessoa de Paula Castro (advogado-geral do Estado); Thiago de Oliveira Soares (ouvidor de prevenção e combate à corrupção); Daniel Guimarães (subprocurador-geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais); Lucas Bessoni (ex-presidente do Conselho de Ética Pública entre os 2020 e 2022) e Jonatan Agnelli Pires (Secretário Executivo do Conset).

 

Programação

Destacando a relevância da ética e da integridade para a credibilidade das instituições públicas, o painel da manhã contou com a participação de Sérgio Pessoa, da AGE-MG, e da Desembargadora Mariangela Meyer Pires Faleiro, do TJMG. 

Na parte da tarde, a programação continuou com temas relevantes, apresentando ações de gestão de ética e da integridade no âmbito da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, abordando a atuação do Conset em 2023 e explorando questões como brindes, presentes e hospitalidades na Administração Pública, conforme a Deliberação 24/2023 do Conset.  

Encerrando o encontro, foram compartilhadas boas práticas das Comissões de Ética do Poder Executivo, representadas pela Secretaria de Estado de Saúde – SES-MG e a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – Arsae-MG. 

 

Fonte:

Ascom CGE/MG

Ascom MPMG

Ascom MPC/MG