O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Mário da Silva Velloso, fará a palestra de abertura da 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social (Consocial), nesta quarta-feira (14). O encontro será realizado no Hotel Tauá, em Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
Promovido pela Controladoria-Geral do Estado (CGE-MG), a Consocial é o maior debate sobre transparência em gestão pública já realizado em Minas. Cerca de 500 participantes, entre representantes da sociedade civil, delegados eleitos em municípios de todas as regiões do Estado, além de gestores públicos e observadores independentes, participam da conferência.
Entusiasta confesso do tema, o ministro Carlos Velloso atendeu prontamente ao convite feito pela Controladoria-Geral do Estado. Em sua palestra, na solenidade de abertura do encontro, o ex-presidente do Supremo irá discorrer sobre a importância da transparência nas ações de governo, em todos os níveis de poder, e sobre a necessidade de participação dos cidadãos no acompanhamento e controle da gestão pública.
Natural de Entre Rios de Minas, Carlos Velloso é filósofo, advogado, professor, magistrado e escritor, com mais de 20 obras publicadas. Além de ter presidido as principais Cortes do Judiciário brasileiro, foi corregedor-geral da Justiça Eleitoral e é membro da Academia Mineira de Letras. Entre suas inúmeras condecorações estão a concessão do título de Doutor Honoris Causa da Universidade de Craiova, na Romênia; e a outorga do Colar da Ordem Bicentenária do Colégio de Advogados de Caracas, na Venezuela.
Conferência estadual
A realização deste encontro é fruto de um amplo esforço, desempenhado pela CGE desde o início do ano passado, com o objetivo de estimular, nas cidades mineiras, a realização de etapas municipais e regionais das Consocial. No total, 319 municípios mineiros realizaram encontros locais, com 484 delegados eleitos, que participarão da conferência estadual, o que representa cerca de 65% da população de Minas envolvida no debate.
Por meio do trabalho de mobilização e apoio realizado pela CGE-MG, os municípios mineiros discutiram a temática do combate à corrupção e do controle social, elaborando propostas para a construção de uma política estadual e nacional sobre o assunto. Todos os temas deliberados nas conferências municipais e regionais serão, agora, discutidos na conferência estadual, entre os dias 14 e 15 deste mês. A etapa nacional da Consocial ocorrerá entre 18 e 20 de maio, em Brasília.
A fase de organização da 1ª Conferência Estadual de Transparência Pública e Controle Social foi convocada pelo governador Antonio Anastasia em 3 de junho de 2011, por meio do Decreto 45.612, publicado no jornal Minas Gerais, órgão oficial dos Poderes do Estado. Com isso, o Governo de Minas, por meio da CGE, fundamentou as ações junto à sociedade civil visando ao fortalecimento da interação entre sociedade e o poder público, promovendo, incentivando e divulgando o debate e o desenvolvimento de novas idéias sobre participação social no acompanhamento e controle da gestão pública.
Estão à frente da organização da Consocial o controlador-geral do Estado, professor Plínio Salgado; o controlador-geral-adjunto, Juliano Fisicaro Borges; a subcontroladora da Informação Institucional e da Transparência, Margareth Travessoni.